Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados no OFFRAME é Cbx Serviços de Publicidade LTDA, CNPJ 54.463.317/0001-93, Rua Desembargador Izidro, nº 69, Casa 3, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20521-160. Contato para assuntos de privacidade e para exercer seus direitos: suporte@offrame.app.

2. Dados que tratamos

• Cadastro e autenticação: nome de exibição, e-mail, identificador da conta e senha (guardada apenas de forma criptografada pelo serviço de autenticação). No login com Google, recebemos nome, e-mail e identificador da conta Google.
• Conteúdos: prompts, arquivos que você envia (imagens e vídeos), produções, personagens, produtos, mundos e resultados gerados.
• Créditos e plano: saldo, reservas, débitos, liberações, estornos e plano vigente.
• Pagamentos: identificadores de cliente, assinatura e pagamento na Stripe, valores e situação das cobranças. Dados completos do cartão são tratados pela Stripe, não por nós.
• Aceites: versão e data de aceite dos documentos legais.
• Dados técnicos: registros de acesso, de erro e de segurança necessários à operação.

3. Finalidades e bases legais (LGPD, art. 7º)

• Criar e manter sua conta, autenticar o acesso, executar as gerações, guardar sua Biblioteca e controlar créditos e assinaturas: execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar pagamentos, emitir registros fiscais e contábeis e guardar registros de acesso: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), inclusive o Marco Civil da Internet.
• Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos e garantir a segurança da plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude.
• Registrar aceites e defender direitos em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

O aceite dos Termos não é usado como consentimento genérico para todos os tratamentos. Não enviamos comunicações de marketing sem a sua autorização.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas no necessário para prestar o serviço, com:

• Provedores de IA (atualmente a Higgsfield e os modelos disponibilizados por ela): prompts e arquivos de referência de cada geração que você solicitar;
• Infraestrutura, banco de dados e autenticação da plataforma;
• Armazenamento de arquivos (Cloudflare R2), em espaço privado;
• Google, quando você escolhe entrar com Google;
• Stripe, para pagamentos e assinaturas;
• autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem para a execução do contrato com você e observam as salvaguardas previstas na LGPD e nos contratos desses fornecedores.

6. Armazenamento e segurança

• Seus arquivos ficam em armazenamento privado e são acessados por links temporários.
• Regras no banco de dados restringem os dados de cada conta ao próprio titular; funções administrativas exigem verificação de permissão no servidor.
• Chaves de acesso aos provedores ficam apenas no servidor.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

7. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários às finalidades acima. Após o encerramento da conta, excluímos ou anonimizamos os dados, exceto os que precisarmos guardar para cumprir obrigações legais (como registros de acesso e registros fiscais de pagamentos) ou para o exercício regular de direitos. Você pode excluir arquivos da sua Biblioteca a qualquer momento e pedir a exclusão da conta pelo canal de contato.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas tecnologias necessárias ao funcionamento, descritas na Política de Cookies.

9. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, eliminação de dados tratados com consentimento e revogação do consentimento, além de se opor a tratamentos irregulares. Solicitações: suporte@offrame.app. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão vigente e o histórico ficam nesta página; mudanças relevantes serão informadas na plataforma.