Política de Créditos, Cancelamentos e Reembolsos

1. O que são Créditos OFFRAME

Créditos OFFRAME são a unidade interna usada para medir o uso das gerações. Créditos não são dinheiro, não são moeda, não rendem juros, não podem ser sacados e não podem ser transferidos para outra conta.

2. Origem dos créditos

• Assinatura mensal: cada plano pago inclui uma quantidade de créditos, liberada a cada pagamento confirmado da mensalidade.
• Pacotes avulsos (Extra): compra única, liberada após a confirmação do pagamento.
• Concessão administrativa: um administrador pode conceder um plano por tempo determinado ou créditos avulsos, sem cobrança. Concessões ficam registradas com motivo e não criam assinatura na Stripe.

3. Estimativa antes de gerar

Antes de cada geração, o estúdio mostra quantos créditos ela deve consumir. O valor é calculado pelo servidor a partir dos preços oficiais do provedor. Modelos sem preço confiável não são cobrados.

4. Reserva, débito e liberação

• Ao confirmar uma geração, os créditos estimados ficam reservados: saem do saldo disponível, mas ainda não são debitados.
• Quando o provedor confirma a conclusão, a reserva é debitada.
• Quando a geração é recusada antes de ser processada pelo provedor (por exemplo, parâmetros inválidos), a reserva é liberada e volta ao saldo.
• Todas as movimentações aparecem em Créditos OFFRAME, em um histórico que não pode ser editado.

5. Falhas e resultados incertos

Nem toda falha gera devolução automática. Se a falha ocorrer depois do envio ao provedor, ou se o resultado for incerto, os créditos ficam retidos e o caso vai para análise administrativa, pois o provedor pode ter cobrado pelo processamento. Após a análise, o administrador pode debitar a reserva ou devolvê-la, sempre com registro do motivo. Eventual compensação é feita como lançamento separado, sem alterar o registro original.

6. Validade e renovação

• Os créditos da assinatura são liberados a cada renovação mensal paga.
• Atualmente os créditos não expiram automaticamente. Se regras de validade forem adotadas, serão comunicadas com antecedência e não afetarão créditos já liberados de forma retroativa sem aviso.
• Planos concedidos por administrador valem até a data de término informada na concessão.

7. Assinaturas e cancelamento

• Assinaturas pagas renovam automaticamente todo mês, até que você cancele.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações → Minha assinatura. O cancelamento é agendado para o fim do período já pago: o acesso e os créditos continuam até essa data e não há nova cobrança.
• Ao fim do período, a assinatura é encerrada. Créditos já liberados permanecem na conta.
• Compras avulsas não têm renovação. Concessões administrativas terminam na data prevista, sem cobrança.

8. Direito de arrependimento

Em contratações feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias a contar da contratação (art. 49 do CDC), solicitando pelo canal de atendimento. Nesse caso, o valor pago é devolvido conforme a lei e os créditos correspondentes à compra são retirados da conta.

9. Reembolsos e estornos de créditos

• Quando um pacote avulso é reembolsado e os créditos dele não foram usados, os créditos correspondentes são retirados da conta automaticamente, uma única vez, sem deixar o saldo negativo.
• Quando os créditos já foram usados, quando o saldo não é suficiente ou quando o reembolso se refere a uma mensalidade, o caso fica em análise administrativa antes de qualquer alteração no saldo.
• Contestações de pagamento (chargeback) também ficam em análise administrativa.
• Fora dessas hipóteses, pedidos de reembolso são analisados caso a caso, observados os direitos do consumidor.

10. Como pedir

Cancelamentos, arrependimento, reembolsos e dúvidas sobre créditos: suporte@offrame.app.

11. Direitos do consumidor

Nada nesta política afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.