Documento legal
Política de Conteúdo
Versão 1.1 · Última atualização em 26/10/2026 · Vigente desde 26/10/2026
1. Conteúdo proibido
É proibido usar a plataforma para conteúdo ilegal, sexual envolvendo menores, sexual não consentido, discurso de ódio, incitação à violência, assédio ou que viole direitos de terceiros.
2. Direitos autorais, imagem e voz
Envie apenas materiais que você possui ou está autorizado a usar. Não reproduza obras, marcas, imagens ou vozes protegidas sem autorização.
3. Pessoas reais
Usar características de pessoas reais exige o consentimento delas. É proibido criar conteúdo enganoso que possa ser confundido com registro real de uma pessoa.
4. Fraude e falsidade
É proibido usar a plataforma para fraude, falsidade de identidade, desinformação ou exploração abusiva de pessoas.
5. Materiais enviados
Você é responsável pelos arquivos que envia e pelas autorizações correspondentes.
6. Moderação dos provedores
Os provedores de IA aplicam regras próprias e podem recusar pedidos sem aviso prévio.
7. Denúncias e medidas
Denúncias podem ser enviadas para suporte@offrame.app, com a descrição do conteúdo e, se possível, o link. Cada denúncia é analisada e pode resultar na remoção do conteúdo e na suspensão ou encerramento da conta, conforme os Termos de Uso.
Histórico de versões
- 1.1 — vigente — 26/10/2026
- 1.0 — substituída — 26/10/2026
- 0.1-minuta — substituída — 26/10/2026