Documento legal

Política de Conteúdo

Versão 1.1 · Última atualização em 26/10/2026 · Vigente desde 26/10/2026

1. Conteúdo proibido

É proibido usar a plataforma para conteúdo ilegal, sexual envolvendo menores, sexual não consentido, discurso de ódio, incitação à violência, assédio ou que viole direitos de terceiros.

2. Direitos autorais, imagem e voz

Envie apenas materiais que você possui ou está autorizado a usar. Não reproduza obras, marcas, imagens ou vozes protegidas sem autorização.

3. Pessoas reais

Usar características de pessoas reais exige o consentimento delas. É proibido criar conteúdo enganoso que possa ser confundido com registro real de uma pessoa.

4. Fraude e falsidade

É proibido usar a plataforma para fraude, falsidade de identidade, desinformação ou exploração abusiva de pessoas.

5. Materiais enviados

Você é responsável pelos arquivos que envia e pelas autorizações correspondentes.

6. Moderação dos provedores

Os provedores de IA aplicam regras próprias e podem recusar pedidos sem aviso prévio.

7. Denúncias e medidas

Denúncias podem ser enviadas para suporte@offrame.app, com a descrição do conteúdo e, se possível, o link. Cada denúncia é analisada e pode resultar na remoção do conteúdo e na suspensão ou encerramento da conta, conforme os Termos de Uso.

Histórico de versões

  • 1.1 — vigente — 26/10/2026
  • 1.0 — substituída — 26/10/2026
  • 0.1-minuta — substituída — 26/10/2026